Caarapó está entre os municípios de Mato Grosso do Sul que participam da expansão de uma iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e à responsabilização de homens autores de agressões contra mulheres.
Na terça-feira (25), representantes de Caarapó participaram de uma reunião técnica promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O encontro contou com integrantes de um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atualmente discute a criação de diretrizes nacionais para os chamados Grupos Reflexivos e Responsabilizantes.
A reunião aconteceu no Salão Pantanal, na sede do TJMS, em Campo Grande, e também foi transmitida pela internet para instituições parceiras.
Entre os participantes estavam a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, e o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), integrante do grupo responsável pelo levantamento nacional das iniciativas.
Representando o TJMS, a desembargadora Sandra Artioli, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher, destacou a importância da troca de experiências entre os tribunais e municípios para fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica.
Caarapó participa do Dialogando Igualdades
Durante o encontro, foi apresentado o Programa Dialogando Igualdades, desenvolvido pelo TJMS para trabalhar a reflexão e a responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Caarapó está entre os municípios parceiros do Tribunal de Justiça na replicação da iniciativa. A experiência desenvolvida no Estado também conta com a participação de Três Lagoas, Campo Grande, Agepen, Conselho da Comunidade de Fátima do Sul e Rotary Clube de Itaporã.
O programa busca trabalhar a mudança de comportamento dos participantes por meio de encontros coletivos, com atividades reflexivas e psicopedagógicas.
Os homens são encaminhados pela Justiça em situações relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ou após condenações. Cada grupo pode reunir até 16 participantes, que participam de 16 encontros, com duas horas de duração cada.
As atividades são conduzidas por profissionais capacitados para trabalhar questões relacionadas à violência de gênero e à dinâmica de grupos.
Número de grupos cresce no Brasil
A iniciativa faz parte de uma política que vem ganhando espaço em todo o país. Segundo o levantamento apresentado durante os trabalhos do CNJ, existem atualmente 704 iniciativas de grupos reflexivos em funcionamento no Brasil.
O número representa um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2020, eram 312 grupos. Em 2023, o levantamento registrava 498 iniciativas. Já em 2026, o número chegou a 704.
Em Mato Grosso do Sul, o TJMS também vem ampliando a formação de profissionais. Em 2025, foram capacitados 98 facilitadores e, neste ano, mais 40 profissionais participaram de uma nova formação.
Objetivo é evitar a repetição da violência
A proposta dos grupos é atuar além da punição, buscando provocar reflexão e responsabilização nos homens que praticaram violência.
A estratégia considera que trabalhar a mudança de comportamento pode contribuir para evitar a repetição das agressões e, consequentemente, fortalecer a proteção das mulheres.
Para a desembargadora Sandra Artioli, o compartilhamento das experiências desenvolvidas pelos municípios e pelo TJMS é importante para a construção de uma política nacional mais estruturada.
O grupo de trabalho criado pelo CNJ deverá apresentar uma resolução nacional e um manual com orientações para a implantação, funcionamento, articulação e acompanhamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes.
A proposta deverá ser submetida à análise do plenário do Conselho Nacional de Justiça nas próximas sessões.
A participação de Caarapó nesse processo reforça a integração do município às políticas de enfrentamento à violência doméstica e amplia a atuação da rede de proteção e prevenção no município.
Redação – Veja Caarapó
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