Empresas interessadas em disputar a concessão do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados, já podem solicitar visitas técnicas para conhecer as instalações do terminal antes da apresentação das propostas econômicas. A unidade faz parte do pacote de concessão que inclui o Aeroporto Internacional de Brasília (DF) e outros dez aeroportos regionais.
As orientações sobre o processo foram apresentadas durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que discutiu a minuta do edital do Procedimento Competitivo de Repactuação (PCR), responsável por definir as regras da nova concessão.
Além de Dourados, integram o pacote os aeroportos de Bonito e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, Alto Paraíso de Goiás e São Miguel do Araguaia (GO), Cáceres, Juína e Tangará da Serra (MT), Barreiras (BA) e Ponta Grossa (PR).
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, as empresas interessadas poderão solicitar acesso às visitas técnicas e também ao chamado Data Room, ambiente digital que reúne informações detalhadas sobre os aeroportos incluídos no processo. O acesso exige credenciamento prévio e assinatura de um termo de confidencialidade.
Nesse espaço estão disponíveis dados financeiros, operacionais, contábeis, jurídicos, ambientais, trabalhistas, tributários e estudos de modelagem econômico-financeira, documentos considerados fundamentais para a elaboração das propostas.
Objetivo é fortalecer a aviação regional
Durante a audiência pública, representantes do Governo Federal destacaram que o modelo de concessão em blocos permite que aeroportos economicamente rentáveis ajudem a viabilizar investimentos em terminais regionais, considerados estratégicos para ampliar a oferta de transporte aéreo no país.
A expectativa é garantir operações regulares e ampliar a conectividade dessas cidades ao longo dos próximos anos.
Investimentos previstos
A empresa vencedora da licitação deverá investir aproximadamente R$ 2 bilhões durante a concessão, sendo cerca de R$ 1,2 bilhão destinado ao Aeroporto de Brasília e R$ 850 milhões aos aeroportos regionais.
Desse total, R$ 105,5 milhões deverão ser aplicados no aeroporto de Dourados para adequações estruturais e operacionais.
Após assumir a administração do terminal, a concessionária terá prazo de até 36 meses para executar as melhorias previstas. Antes disso, será necessário realizar um diagnóstico completo das condições do aeroporto e apresentar um plano de investimentos à Anac.
Entre as exigências estão ampliação das áreas destinadas aos passageiros, implantação de novos balcões de check-in, canais de inspeção de segurança, portões de embarque, equipamentos para restituição de bagagens, além de melhorias na infraestrutura operacional, pista e sistemas de sinalização.
Consulta pública segue aberta
A consulta pública sobre o edital permanece aberta até 7 de agosto, período em que empresas, entidades e cidadãos podem encaminhar sugestões para a versão final do documento.
O leilão deverá definir a empresa responsável pela administração do complexo aeroportuário de Brasília e dos aeroportos regionais incluídos no pacote, podendo manter ou substituir a atual concessionária, conforme o resultado da concorrência.
Aeroporto de Dourados segue em obras
Enquanto o processo de concessão avança, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira continua passando por obras de modernização.
O novo terminal de passageiros está sendo construído com investimento de R$ 38 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de entrega no primeiro semestre de 2027.
Atualmente, o aeroporto é administrado pela Infraero em parceria com a Prefeitura de Dourados e conta com voos comerciais diários para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, operados pela Latam. A retomada das operações ocorreu em setembro de 2025, após quatro anos de paralisação para reforma da pista.
Fabiane Dorta – DouradosNews
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